Salete Costa
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Dra. Salete Costa, Especialista em Direito Civil, Processo Civil.

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Salete Costa

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Direito Processual Civil, 8%

Direito do Consumidor, 8%

Direito de Família, 8%

Direito Civil, 8%

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 8 anos

Página 1544 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Novembro de 2018

CAT n. 15/03. A concessão de gratuidade em sede de inventário/arrolamento é medida absolutamente excepcional, que somente se justifica nos casos em que as forças da herança são inferiores ao montante...

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Correio Forense

Notícia · há 10 anos

A coisa julgada inconstitucional no novo CPC

O Novo CPC consagrou regras ditadas pela jurisprudência do STF, alterando, em alguns pontos, a disciplina da chamada “coisa julgada inconstitucional” prevista no CPC /1973. Entende-se por coisa...

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